Confira na íntegra a reportagem feita pela jornalista Guia Dantas e públicada na TRIBUNA DO NORTE deste domingo (04):
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN) têm conseguido algo difícil. Produzem, analisam e apreciam, dentro do prazo previsto, todas as matérias de responsabilidade dos parlamentares da Casa, ainda que as trâmites obrigatórios não estejam funcionando a contento. Um exemplo disso é a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização (CFOF), que embora esteja com a pauta de análise “zerada”, tem em ata somente oito reuniões durante os dez meses deste ano. Há parlamentares, no entanto, que garantem que os encontros não passaram de três. Estes, agendados semanalmente, são comumente cancelados, face a ausência de parte dos membros, sobretudo o presidente, vereador Paulo Wagner (PV). Ele tem recebido críticas de alguns dos colegas, que defendem a mudança da atual composição. “Nós temos o compromisso de analisar qualquer matéria que envolva recursos financeiros do município, mas não realizamos até agora praticamente nenhum encontro e as análises estão ficando comprometidas”, denunciou o vice-presidente da Comissão, Raniere Barbosa (PRB), durante sessão plenária. Projetos importantes, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, devem obrigatoriamente passar pelo crivo da Comissão de Finanças e Fiscalização para, após parecer dos membros, ser encaminhada para análise e votação do plenário. Na CMN, o procedimento em referência já foi realizado. O vereador Adão Eridan (PR), que segundo a assessoria de imprensa do legislativo da capital, tem em seu currículo o fato de durante este ano não ter faltado o expediente plenário, admitiu que, o que era para ser amplamente discutido e analisado pela CFOF, acaba sendo apreciado, ou melhor, assinado pelos parlamentares (no caso os pareceres), “de última hora”, durante as próprias sessões. Ele disse que na hora da votação os membros da Comissão acabam sendo convocados. “É, prejudica o resultado, nós não estudarmos a fundo as matérias, mas no final fazemos tudo direitinho”, frisou o vereador do PR. Ao contrário da CFOF, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR), considerada o principal pilar dos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares da CMN, tem expediente certo todas as segundas-feiras, às 10h, garante o presidente bispo Francisco de Assis (PSB). De acordo com o pessebista, somente durante o último encontro, foram analisados mais de 40 projetos. “A demanda é muito grande e a responsabilidade também”, afirmou. Mesmo assim, os membros da CLJR, foram amplamente criticados quando dos 17 vetos da prefeita Micarla de Sousa à projetos de parlamentares. “É necessário que as Comissões da Câmara tenham mais atenção na procedência das matérias”, disse o vereador George Câmara (PC do B). A reportagem solicitou informações à CMN sobre número de atas registradas em nome de todas as Comissões e os projetos em andamento, sem sucesso. Projeto para transmitir sessões está “engavetado”.Tramita na Câmara Municipal de Natal um projeto de resolução, de autoria do vereador Luiz Carlos (PMDB), que requer ao presidente da CMN as transmissões de todas as reuniões realizadas pelas Comissões Permanentes. “A intenção é dar transparência às atividades desenvolvidas no legislativo, mas parece que está engavetada”, frisou o peemedebista, líder da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. O peemedebista informou que as reuniões temáticas deixaram de ser veiculadas pela TV Câmara após Dickson Nasser (PSB) assumir o comando da Casa. “Antes eram transmitidas ao vivo”, frisou o vereador da bancada do PMDB. Ele explica que a Comissão a qual preside, a de Educação, também realiza debates semanais e que não admite “que os colegas venham pedir para assinar pareceres em cima da hora para que os projetos passem a tramitar”. “Eu só assino se estiver tudo organizado”, garantiu.O vereador Luiz Carlos observou ainda que as audiências propostas pelos grupos que tratam de temas diversos, como Educação, Saúde, Região Metropolitana e Turismo são importantes elos com a sociedade e que esta passa a ter a possibilidade de participar das ações desenvolvidas no legislativo. Comissão de Ética não se reúne na atual legislatura.
Novato na CMN, o vereador Maurício Gurgel (PHS), presidente da Comissão de Ética Parlamentar, afirmou que “Graças a Deus não precisou realizar nenhuma reunião porque não houve problema de falta de decoro parlamentar”. Indagado se nunca pensou em convocar os colegas de Comissão, vereadores Héráclito Noé (PPS) e bispo Francisco de Assis, para discutir temas inerentes as posturas dos parlamentares na CMN ou qualquer assunto relativo a ética parlamentar, o vereador do PHS disse que sim, mas observou que não há nenhum projeto pendente para ser analisado e, neste caso, carece a necessidade de discutir qualquer assunto.A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal é a única sem qualquer registro de reunião, durante os dez primeiros meses deste ano. Há questionamentos, por parte de alguns parlamentares, de que muitas vezes os encontros podem são agendados e programados, mas a falta de quórum obriga o cancelamento dos trabalhos. “Durante as sessões plenárias sempre tem alguém querendo se reunir para dar andamento a projetos que não dispõem de pareceres das comissões. Não acho isso certo”, reforçou o peemedebista Luiz Carlos. ‘Saúde ‘ promoveu 10 audiências. Detentora da discussão, no âmbito do legislativo municipal, de um dos temas que mais afligem a sociedade, a Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, realizou este ano cerca de 10 audiências públicas para propor solução aos impasses e mediar outros, informa o presidente, vereador Franklin Capistrano (PSB). Ele garante ainda que as reuniões entre os membros do grupo são feitas semanalmente, às terças-feiras. “Nós analisamos os projetos, distribuímos para os relatores, que analisam, e tratam no encontro seguinte para ser votado”, enfatizou. Capistrano observou que este ano algumas das audiências realizadas trouxeram efeito prático para impasses gerados no setor da Saúde. Além disso, garantiu, os vereadores da Comissão visitam periodicamente comunidades que tenham uma demanda considerável e onde as condições necessitem de cuidados e ajuda por parte do poder legislativo.A comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor tem ainda os vereadores Adão Eridan, Maurício Gurgel, Ney Lopes Júnior (DEM) e Hermano Morais (PMDB) como participantes. A CMN dispõe hoje de nove equipes, divididas em setores temáticos, para discutir, apreciar matérias e apresentar pareceres sobre os temas relacionados a cada uma. Apenas os parlamentares que compõem a Mesa Diretora da Casa são impedidos de participar de qualquer das Comissões, conforme rege a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da CMN.
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Do Blog: A repórter esqueceu de citar a Comissão de Turismo presidida pelo vereador pepista, Chagas Catarino, que não se reúne de acordo com a Agenda da casa.
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN) têm conseguido algo difícil. Produzem, analisam e apreciam, dentro do prazo previsto, todas as matérias de responsabilidade dos parlamentares da Casa, ainda que as trâmites obrigatórios não estejam funcionando a contento. Um exemplo disso é a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização (CFOF), que embora esteja com a pauta de análise “zerada”, tem em ata somente oito reuniões durante os dez meses deste ano. Há parlamentares, no entanto, que garantem que os encontros não passaram de três. Estes, agendados semanalmente, são comumente cancelados, face a ausência de parte dos membros, sobretudo o presidente, vereador Paulo Wagner (PV). Ele tem recebido críticas de alguns dos colegas, que defendem a mudança da atual composição. “Nós temos o compromisso de analisar qualquer matéria que envolva recursos financeiros do município, mas não realizamos até agora praticamente nenhum encontro e as análises estão ficando comprometidas”, denunciou o vice-presidente da Comissão, Raniere Barbosa (PRB), durante sessão plenária. Projetos importantes, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, devem obrigatoriamente passar pelo crivo da Comissão de Finanças e Fiscalização para, após parecer dos membros, ser encaminhada para análise e votação do plenário. Na CMN, o procedimento em referência já foi realizado. O vereador Adão Eridan (PR), que segundo a assessoria de imprensa do legislativo da capital, tem em seu currículo o fato de durante este ano não ter faltado o expediente plenário, admitiu que, o que era para ser amplamente discutido e analisado pela CFOF, acaba sendo apreciado, ou melhor, assinado pelos parlamentares (no caso os pareceres), “de última hora”, durante as próprias sessões. Ele disse que na hora da votação os membros da Comissão acabam sendo convocados. “É, prejudica o resultado, nós não estudarmos a fundo as matérias, mas no final fazemos tudo direitinho”, frisou o vereador do PR. Ao contrário da CFOF, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR), considerada o principal pilar dos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares da CMN, tem expediente certo todas as segundas-feiras, às 10h, garante o presidente bispo Francisco de Assis (PSB). De acordo com o pessebista, somente durante o último encontro, foram analisados mais de 40 projetos. “A demanda é muito grande e a responsabilidade também”, afirmou. Mesmo assim, os membros da CLJR, foram amplamente criticados quando dos 17 vetos da prefeita Micarla de Sousa à projetos de parlamentares. “É necessário que as Comissões da Câmara tenham mais atenção na procedência das matérias”, disse o vereador George Câmara (PC do B). A reportagem solicitou informações à CMN sobre número de atas registradas em nome de todas as Comissões e os projetos em andamento, sem sucesso. Projeto para transmitir sessões está “engavetado”.Tramita na Câmara Municipal de Natal um projeto de resolução, de autoria do vereador Luiz Carlos (PMDB), que requer ao presidente da CMN as transmissões de todas as reuniões realizadas pelas Comissões Permanentes. “A intenção é dar transparência às atividades desenvolvidas no legislativo, mas parece que está engavetada”, frisou o peemedebista, líder da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. O peemedebista informou que as reuniões temáticas deixaram de ser veiculadas pela TV Câmara após Dickson Nasser (PSB) assumir o comando da Casa. “Antes eram transmitidas ao vivo”, frisou o vereador da bancada do PMDB. Ele explica que a Comissão a qual preside, a de Educação, também realiza debates semanais e que não admite “que os colegas venham pedir para assinar pareceres em cima da hora para que os projetos passem a tramitar”. “Eu só assino se estiver tudo organizado”, garantiu.O vereador Luiz Carlos observou ainda que as audiências propostas pelos grupos que tratam de temas diversos, como Educação, Saúde, Região Metropolitana e Turismo são importantes elos com a sociedade e que esta passa a ter a possibilidade de participar das ações desenvolvidas no legislativo. Comissão de Ética não se reúne na atual legislatura.
Novato na CMN, o vereador Maurício Gurgel (PHS), presidente da Comissão de Ética Parlamentar, afirmou que “Graças a Deus não precisou realizar nenhuma reunião porque não houve problema de falta de decoro parlamentar”. Indagado se nunca pensou em convocar os colegas de Comissão, vereadores Héráclito Noé (PPS) e bispo Francisco de Assis, para discutir temas inerentes as posturas dos parlamentares na CMN ou qualquer assunto relativo a ética parlamentar, o vereador do PHS disse que sim, mas observou que não há nenhum projeto pendente para ser analisado e, neste caso, carece a necessidade de discutir qualquer assunto.A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal é a única sem qualquer registro de reunião, durante os dez primeiros meses deste ano. Há questionamentos, por parte de alguns parlamentares, de que muitas vezes os encontros podem são agendados e programados, mas a falta de quórum obriga o cancelamento dos trabalhos. “Durante as sessões plenárias sempre tem alguém querendo se reunir para dar andamento a projetos que não dispõem de pareceres das comissões. Não acho isso certo”, reforçou o peemedebista Luiz Carlos. ‘Saúde ‘ promoveu 10 audiências. Detentora da discussão, no âmbito do legislativo municipal, de um dos temas que mais afligem a sociedade, a Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, realizou este ano cerca de 10 audiências públicas para propor solução aos impasses e mediar outros, informa o presidente, vereador Franklin Capistrano (PSB). Ele garante ainda que as reuniões entre os membros do grupo são feitas semanalmente, às terças-feiras. “Nós analisamos os projetos, distribuímos para os relatores, que analisam, e tratam no encontro seguinte para ser votado”, enfatizou. Capistrano observou que este ano algumas das audiências realizadas trouxeram efeito prático para impasses gerados no setor da Saúde. Além disso, garantiu, os vereadores da Comissão visitam periodicamente comunidades que tenham uma demanda considerável e onde as condições necessitem de cuidados e ajuda por parte do poder legislativo.A comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor tem ainda os vereadores Adão Eridan, Maurício Gurgel, Ney Lopes Júnior (DEM) e Hermano Morais (PMDB) como participantes. A CMN dispõe hoje de nove equipes, divididas em setores temáticos, para discutir, apreciar matérias e apresentar pareceres sobre os temas relacionados a cada uma. Apenas os parlamentares que compõem a Mesa Diretora da Casa são impedidos de participar de qualquer das Comissões, conforme rege a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da CMN.
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Do Blog: A repórter esqueceu de citar a Comissão de Turismo presidida pelo vereador pepista, Chagas Catarino, que não se reúne de acordo com a Agenda da casa.
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