
Foto: Elpídio Junior
O suplente de vereador, Renato Dantas (PMDB), que se encontra em Brasília acompanhando o resultado da PEC dos Vereadores, que aumenta o número de parlamentares nas câmaras municipais de todo o Brasil, já aprovada pelo Senado Federal e faltando apenas a promulgação da Câmara, disse hoje a reportagem do CORREIO DA TARDE, que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), eleito nesta segunda-feira, "vai ouvir os líderes para promulgar ou submeter à votação do Plenário".O ex-presidente da Câmara Municipal de Natal disse que a situação era divergente na Câmara Federal. "Uma parte dos deputados quer promulgar e outra ainda não tem opinião formada", informou. "A questão surgida pela mudança que o Senado fez no artigo 2º, que motivou o imbróglio formado em torno da PEC, está resolvida porque aquele parlamento é regulamentador, uma casa revisora", esclareceu. "Mas, precisa da chancela da Câmara Federal".Renato Dantas disse que a questão está sendo discutida no Congresso Nacional e acredita que será possível a aprovação da PEC ainda no início de fevereiro. "A nova Mesa Diretora da Câmara é mais madura. O ex-presidente Arlindo Chináglia (PT) tomou a mudança que o Senado fez como uma posição política, mas, agora, com o PMDB no comando das duas casas, a divergência com certeza será anulada", comentou.
Sem ônus
"Os dois presidentes, do Senado e da Câmara, são experientes e já enfrentaram polêmicas maiores. Eles também sabem que a PEC não aumenta o número de vereadores. Ela apenas recompõe as representações nas câmaras, que foi diminuída por uma decisão judicial em 2004", explicou. "E, o aumento do número de vereadores - Natal passa a ter 29 edis - não vai gerar nenhuma despesa adicional para os parlamentos municipais", completou.De acordo com Renato Dantas, todos os orçamentos de câmaras municipais já foram aprovados. "A Câmara Municipal de Natal, por exemplo, vai administrar um orçamento de R$ 37,5 milhões este ano, tanto com 21, quanto com 29 vereadores", informou.
35 mil empregos
Renato Dantas já fez o cálculo do benefício da aprovação da PEC dos Vereadores pela Câmara Federal, que daria posse a cerca de oito mil suplentes de vereador em todo o Brasil. "A aprovação da PEC, em um momento de crise, irá gerar 35 mil empregos", disse. "E o que é melhor: sem nenhum ônus para o erário público dos municípios", reforçou. "Para que você tenha uma idéia", disse. "Isso significa a instalação de uma grande montadora de automóveis", encerrou
Fonte: Jornal Correio da Tarde
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